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Decreto 050/2021 - Disp√Ķe sobre as Delibera√ß√Ķes do Comit√™ Extraordin√°rio Gestor do Plano de Enfrentamento, para Preven√ß√£o e Contingenciamento em Sa√ļde
4.18 MB 9 Download(s) Publicado em: 30/09/2021  Atualizado em: 04/10/2021    1 arquivo(s)

Considerando a Delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 171 de 15 de Julho de 2021, que aprova a reclassifica√ß√£o das fases de abertura das macrorregi√Ķes de sa√ļde previstas no Plano Minas...
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Decreto 043/2021 - Disp√Ķe sobre a reclassifica√ß√£o de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregi√£o Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 171, de 15 de Julho de 2021, e altera√ß√Ķes posteriores
1.03 MB 33 Download(s) Publicado em: 20/08/2021  Atualizado em: 20/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
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Decreto 041/2021 - Disp√Ķe sobre a reclassifica√ß√£o de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregi√£o Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 171, de 15 de Julho de 2021, e altera√ß√Ķes posteriores
4.06 MB 17 Download(s) Publicado em: 14/08/2021  Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Delibera√ß√£o do Comit√™ Extraordin√°rio COVID-19 n¬ļ 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
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Nota P√ļblica - Plano de execu√ß√£o para lidar com o risco de inunda√ß√£o e cat√°strofe
340.30 KB 8 Download(s) Publicado em: 14/08/2021  Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

A Prefeitura Municipal de S√£o Francisco comunica que, por for√ßa de condena√ß√£o judicial em a√ß√£o movida pelo Minist√©rio P√ļblico de Minas Gerais, apresentou plano de execu√ß√£o para lidar com o risco...
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Decreto 037/2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, Padre Vicente
941.62 KB 58 Download(s) Publicado em: 01/07/2021  Atualizado em: 01/07/2021    1 arquivo(s)

Considerando o falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, carinhosamente conhecido como Padre Vicente, nesse município, ocorrido nesta data. ...
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Decreto 033/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral, em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
3.30 MB 134 Download(s) Publicado em: 16/06/2021  Atualizado em: 16/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 031/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra dissemina√ß√£o do agente viral em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
1.68 MB 90 Download(s) Publicado em: 02/06/2021  Atualizado em: 02/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 029/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral
1.45 MB 120 Download(s) Publicado em: 06/05/2021  Atualizado em: 06/05/2021    1 arquivo(s)

Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente¬†aplic√°veis ao munic√≠pio de S√£o Francisco, al√©m de outras provid√™ncias. ...
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Decreto 026/2021 - Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
3.12 MB 17 Download(s) Publicado em: 30/04/2021  Atualizado em: 26/05/2021    1 arquivo(s)

Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único...