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Decreto 037/2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, Padre Vicente
941.62 KB 42 downloads Publicado em: 01/07/2021  Atualizado em: 01/07/2021    1 arquivo(s)

Considerando o falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, carinhosamente conhecido como Padre Vicente, nesse município, ocorrido nesta data. ...
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Decreto 033/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral, em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
3.30 MB 57 downloads Publicado em: 16/06/2021  Atualizado em: 16/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 031/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra dissemina√ß√£o do agente viral em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
1.68 MB 81 downloads Publicado em: 02/06/2021  Atualizado em: 02/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 029/2021 - Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral
1.45 MB 61 downloads Publicado em: 06/05/2021  Atualizado em: 06/05/2021    1 arquivo(s)

Disp√Ķe sobre regras adicionais de prote√ß√£o contra a dissemina√ß√£o do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente¬†aplic√°veis ao munic√≠pio de S√£o Francisco, al√©m de outras provid√™ncias. ...
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Decreto 026/2021 - Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
3.12 MB 10 downloads Publicado em: 30/04/2021  Atualizado em: 26/05/2021    1 arquivo(s)

Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único...
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Decreto 076/2006 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços
5.53 MB 11 downloads Publicado em: 01/12/2006  Atualizado em: 06/05/2021    1 arquivo(s)

Disp√Ķe sobre o registro de pre√ßo, previsto no art. 15 da Lei n¬ļ 8.666/93, destina-se a sele√ß√£o de pre√ßos para registro, o qual poder√° ser usado pela Administra√ß√£o em contratos futuros para compras...