Decreto 043/2021 – Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que “Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente”, estabelecendo a progressão da Macrorregião Norte do … Leia mais

Decreto 041/2021 – Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que “Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente”, estabelecendo a progressão da Macrorregião Norte do … Leia mais

Decreto 031/2021 – Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra disseminação do agente viral em sintonia com o “Plano Minas Consciente”

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de limpeza e higienização; Proteção e Uso de Máscaras; Distanciamento e Isolamento. Em virtude do elevado aumento dos casos notificados e positivos do COVID-19, o município de São Francisco continuará … Leia mais

Decreto 026/2021 – Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária

Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº … Leia mais